A quadrilha responsável pela emissão ilegal de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que atuava na Grande São Paulo, movimentou ao menos R$ 1,3 milhão nos últimos dois anos, segundo o Ministério Público. Durante a operação Carta Branca, que envolveu a Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Fazenda do Estado e até da ANP (Agência Nacional do Petróleo), 19 pessoas foram presas e 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Entre os presos estão o delegado de polícia Juarez Pereira Campos, que comanda a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo), sua mulher, Ana Lúcia Máximo Campos, dona de duas auto-escolas na cidade, e o policial civil Aparecido da Silva Santos, que trabalha na mesma Ciretran. Médicos, psicólogos, despachantes, donos e funcionários de auto-escolas também foram presos.
A investigação do esquema começou com a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul. Os policiais daquele Estado verificaram que diversas ocorrências envolvendo motoristas com carteiras emitidas no Estado de São Paulo eram suspeitas de fraude. Entre os fatores que despertaram a desconfiança de policiais estão CNHs de pessoas analfabetas e deficientes físicos, que não possuíam a carteira para portadores de deficiência.
De acordo com o Ministério Público, essas carteiras eram emitidas sem que houvesse a necessidade da presença física do candidato a condutor. A quadrilha descobriu que o sistema de identificação por impressão digital do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo poderia ser fraudado.
Segundo Marcelo Oliveira, promotor do Gaerco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado) de Guarulhos, o sistema é falho. "Ele [o sistema] permite que qualquer digital seja colocada no lugar da digital do candidato. Em alguns casos foram registrados 200 condutores usando a mesma digital no procedimento de emissão de habilitação", afirmou o promotor.
Além de usar a mesma digital em diversos documentos, a quadrilha também usava dedos de silicone e digitais coletadas em massas de modelar.
Somente na Ciretran de Ferraz de Vasconcelos foram emitidas, ao menos, 1.231 CNHs por meio desse sistema fraudulento nos últimos dois anos. Cada habilitação, que podia ser emitida para o país inteiro, custava em média R$ 1.500. Somente as CNHs para Minas Gerais custavam R$ 1.800, já que a fiscalização no Detran mineiro é mais rígida, segundo informou o promotor.
O Estado também concentra um grande número de carteiras bloqueadas sob suspeita de fraude --40 mil, segundo o MP.
Oliveira alertou sobre o perigo que a venda de CNHs representa. "São pessoas que não têm condições de dirigir que estão comprando as carteiras", disse o promotor.
Foram apreendidos milhares de documentos que comprovam a fraude, além de dinheiro e prontuários de CNH, que também serão usados para identificar mais suspeitos de pertencer à quadrilha.
Ao menos 17 auto-escolas estão envolvidas. O presidente do Sindautoescola (Sindicato das Auto Motos Escola e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo), José Guedes Pereira, defendeu as investigações.
Os nomes das auto-escolas não foram divulgados, assim como os policiais civis, médicos, psicólogos, despachantes, proprietários e funcionários envolvidos no esquema, que também serão investigados.
Os presos deverão ser indiciados por crimes de corrupção, falsidade ideológica de documento público e formação de quadrilha.
A SSP (Secretaria de Segurança Pública), que abriga o Detran, as Ciretrans e a quem delegados e policiais são subordinados, não se manifestou sobre a descoberta do esquema e sobre os policiais presos.
Folhaonline
04 de junho de 2008
Matéria: Quadrilha de emissão ilegal de CNH movimentou R$ 1,3 mi em 2 anos
PAULO TOLEDO PIZA
Colaboração para a Folha Online
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