12/08/2011
Prefeitura Municipal de Campo Novo/RS (2011)
CARGO: Motorista
Conhecimentos Específicos
37) Um dos equipamentos obrigatórios para veículos automotores e ônibus elétricos é o registrador instantâneo de velocidade e tempo, que é exigido em vários veículos, com exceção dos:
a) Veículos de transporte e condução de escolares.
b) Veículos de carga com capacidade máxima de tração superior a 19 toneladas, fabricados a partir de 2001.
c) Veículos de táxis urbanos.
d) Veículos de transporte de passageiros com dez lugares ou mais que realizam transporte numerado de pessoas.
e) Veículos de transportes de cargas e produtos perigosos.
Comentários:
Questão sobre legislação de trânsito. Analisaremos uma por uma:
· Alternativa a) Veículos de transporte e condução de escolares. Alternativa correta: Art. 136 do CTB. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto: inciso IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
· Alternativa b) Veículos de carga com capacidade máxima de tração superior a 19 toneladas, fabricados a partir de 2001. Correta. De acordo com a resolução 14 de 98, artigo 1º, inciso I, item 21:registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos de transporte e condução de escolares (o que ratifica, também, a alternativa A), nos de transporte de passageiros com mais de dez lugares (confirmada a alternativa D) e nos de carga com capacidade máxima de tração superior a 19t (perfeito, de acordo com a alternativa B). Tem apenas um, detalhe, que a banca espertamente cuidou, só é o obrigatório o tacógrafo para os veículos de cargas com CMT maior que 19t fabricados a partir de 1991 (redação dada pela Resolução nº 87/99). Logo, é óbvio que a alternativa B está correta, pois eles citaram um exemplo de veículo fabricado em 2001.
· Alternativa c) Veículos de táxis urbanos. Alternativa INCORRETA. Está aí a nossa criança. Como a banca queria a alternativa incorreta, matamos a charada. Não existe obrigatoriedade – em regulamento ou lei federal - acerca desse equipamento para táxi.
· Alternativa d) Veículos de transporte de passageiros com dez lugares ou mais que realizam transporte numerado de pessoas. CORRETA, de acordo com o comentário já citado. De acordo com a resolução 14 de 98, artigo 1º, inciso I, item 21:registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos de transporte e condução de escolares (o que ratifica, também, a alternativa A), nos de transporte de passageiros com mais de dez lugares (confirmada a alternativa D) e nos de carga com capacidade máxima de tração superior a 19t (perfeito, de acordo com a alternativa B). Tem apenas um, detalhe, que a banca espertamente cuidou, só é o obrigatório o tacógrafo para os veículos de cargas com CMT maior que 19t fabricados a partir de 1991. Logo, é óbvio, que a alternativa B está correta, pois eles citaram um exemplo de veículo fabricado em 2001.
· Alternativa e) Veículos de transportes de cargas e produtos perigosos. Aí que a banca escorregou. E não consta como anulada, até onde eu procurei. Problema. O registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo só será obrigatório para veículos de transporte de produtos perigosos a granel. Logo, se o veículo, por exemplo, uma caminhonete, transporta produtos fracionados como GLP – gás de cozinha -, não necessitará ter instalado o tacógrafo. Alternativa errada! Na verdade esta questão deveria ser anulada.
Decreto 96.044/88 - Art 5º. Para o transporte de produto perigoso a granel os veículos deverão estar equipados com tacógrafo, ficando os discos utilizados à disposição do expedidor, do contratante, do destinatário e das autoridades com jurisdição sobre as vias, durante três meses, salvo em caso de acidente, hipótese em que serão conservados por um ano.
GABARITO OFICIAL “C” (apesar de ser uma questão recorrível).
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