Ao mesmo tempo em que eliminaram a proibição de venda de bebidas alcoólicas em parte das estradas federais, deputados proibiram os motoristas de dirigirem com qualquer grau de consumoO consumo de duas latinhas de cerveja, hoje permitido para os motoristas antes de dirigir, não será mais tolerado caso o Senado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovem as mudanças votadas na quarta-feira na Câmara dos Deputados.
As alterações que abrandaram a medida provisória (MP) que proibia a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais - votadas pelos deputados - fecharam o cerco contra o motorista infrator. Segundo o projeto, quem for pego dirigindo com qualquer nível de álcool no sangue será punido. Hoje, o índice permitido é de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue, o equivalente a duas latinhas de cerveja.
Se as mudanças na MP forem confirmadas pelo Senado, o condutor flagrado com até 0,6 gramas de álcool por litro de sangue receberá multa de R$ 1,5 mil e perderá o direito de dirigir por um ano. Para quem extrapolar esse limite, a legislação será mais rigorosa: prisão sem direito a fiança.
Caso passe a vigorar, o Brasil terá uma das legislações mais rigorosas do mundo para inibir a combinação entre álcool e direção. Em boa parte dos países europeus, por exemplo, a tolerância é de 0,5 gramas. No Reino Unido chega a 0,8 gramas.
- Entendemos que é a impunidade a grande responsável pelas pessoas continuarem bebendo e dirigindo - justificou o deputado Beto Albuquerque, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, onde se iniciaram as discussões que resultaram no endurecimento da regra.
Atualmente, o infrator deveria ter o documento de habilitação suspenso e pagar a multa. De acordo com Albuquerque, na prática, "os motoristas não têm tido a carteira suspensa", e as penas aplicadas têm sido leves, como a doação de cestas básicas.
Com a mudança, os casos de acidentes com feridos graves ou morte serão julgados no juizado comum, e não mais no especial.
As mudanças foram bem recebidas por quem atua na luta contra a violência no trânsito, como a presidente da Fundação Thiago Gonzaga, Diza Gonzaga.
- Tão grave como estar completamente embriagado é quando bebemos pouco e ainda achamos que temos condições de dirigir, e nossos reflexos já não estão 100% - comenta.
O médico especialista em Medicina de Tráfego Nelson Tombini ressalta que, como cada pessoa reage diferentemente aos efeitos do álcool, um gole de bebida já pode ser prejudicial, em alguns casos. Por isso, na visão dele, é indispensável uma política de tolerância zero ao álcool no trânsito.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a negociação entre Executivo e parlamentares, que abrandou a MP e autorizou a venda de bebidas alcoólicas em áreas urbanas das vias federais, foi fundamental para que a MP fosse aprovada. O ministro disse que "seria uma ilegalidade" obrigar motoristas a fazer o teste do bafômetro. Mas fez questão de ressalvar que isso não impedirá a fiscalização.
O que muda
Como é hoje Os motoristas podem ser flagrados dirigindo com até 0,6 g/l de álcool no sangue - o equivalente a duas latas de cerveja
Como ficará Com a regra aprovada na quarta-feira, a tolerância passa a ser zero. Quem tiver com até 0,6 g/l paga multa e perde sete pontos na carteira, além de tê-la retida por até um ano. Acima de limite, estará sujeito à prisão
Os limites no mundo Se sancionado pelo presidente Lula, o limite de tolerância na direção cairá de 0,6g/l de álcool no sangue para zero.
As alterações que abrandaram a medida provisória (MP) que proibia a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais - votadas pelos deputados - fecharam o cerco contra o motorista infrator. Segundo o projeto, quem for pego dirigindo com qualquer nível de álcool no sangue será punido. Hoje, o índice permitido é de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue, o equivalente a duas latinhas de cerveja.
Se as mudanças na MP forem confirmadas pelo Senado, o condutor flagrado com até 0,6 gramas de álcool por litro de sangue receberá multa de R$ 1,5 mil e perderá o direito de dirigir por um ano. Para quem extrapolar esse limite, a legislação será mais rigorosa: prisão sem direito a fiança.
Caso passe a vigorar, o Brasil terá uma das legislações mais rigorosas do mundo para inibir a combinação entre álcool e direção. Em boa parte dos países europeus, por exemplo, a tolerância é de 0,5 gramas. No Reino Unido chega a 0,8 gramas.
- Entendemos que é a impunidade a grande responsável pelas pessoas continuarem bebendo e dirigindo - justificou o deputado Beto Albuquerque, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, onde se iniciaram as discussões que resultaram no endurecimento da regra.
Atualmente, o infrator deveria ter o documento de habilitação suspenso e pagar a multa. De acordo com Albuquerque, na prática, "os motoristas não têm tido a carteira suspensa", e as penas aplicadas têm sido leves, como a doação de cestas básicas.
Com a mudança, os casos de acidentes com feridos graves ou morte serão julgados no juizado comum, e não mais no especial.
As mudanças foram bem recebidas por quem atua na luta contra a violência no trânsito, como a presidente da Fundação Thiago Gonzaga, Diza Gonzaga.
- Tão grave como estar completamente embriagado é quando bebemos pouco e ainda achamos que temos condições de dirigir, e nossos reflexos já não estão 100% - comenta.
O médico especialista em Medicina de Tráfego Nelson Tombini ressalta que, como cada pessoa reage diferentemente aos efeitos do álcool, um gole de bebida já pode ser prejudicial, em alguns casos. Por isso, na visão dele, é indispensável uma política de tolerância zero ao álcool no trânsito.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a negociação entre Executivo e parlamentares, que abrandou a MP e autorizou a venda de bebidas alcoólicas em áreas urbanas das vias federais, foi fundamental para que a MP fosse aprovada. O ministro disse que "seria uma ilegalidade" obrigar motoristas a fazer o teste do bafômetro. Mas fez questão de ressalvar que isso não impedirá a fiscalização.
O que muda
Como é hoje Os motoristas podem ser flagrados dirigindo com até 0,6 g/l de álcool no sangue - o equivalente a duas latas de cerveja
Como ficará Com a regra aprovada na quarta-feira, a tolerância passa a ser zero. Quem tiver com até 0,6 g/l paga multa e perde sete pontos na carteira, além de tê-la retida por até um ano. Acima de limite, estará sujeito à prisão
Os limites no mundo Se sancionado pelo presidente Lula, o limite de tolerância na direção cairá de 0,6g/l de álcool no sangue para zero.
Veja como é em outros países:
Alemanha 0,5 g/l - Áustria 0,5 g/l - Bélgica 0,5 g/l - Dinamarca 0,5 g/l - Espanha 0,5 g/l - Finlândia 0,5 g/l - França 0,5 g/l - Irlanda 0,8 g/l - Itália 0,5 g/l - Luxemburgo 0,8 g/l - Países Baixos 0,5 g/l - Portugal 0,5 g/l - Reino Unido 0,8 g/l - República Dominicana: Zero - Suécia 0,2 g/
Alemanha 0,5 g/l - Áustria 0,5 g/l - Bélgica 0,5 g/l - Dinamarca 0,5 g/l - Espanha 0,5 g/l - Finlândia 0,5 g/l - França 0,5 g/l - Irlanda 0,8 g/l - Itália 0,5 g/l - Luxemburgo 0,8 g/l - Países Baixos 0,5 g/l - Portugal 0,5 g/l - Reino Unido 0,8 g/l - República Dominicana: Zero - Suécia 0,2 g/
Veículo: Zero Hora
25 de abril de 2008
Matéria: Tolerância zero para o álcool
Editoria: Geral
Página: 55
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