Publicada em 22/08/2008 às 23h30m
Isabel Braga - O Globo; Jornal Hoje; O Globo Online
BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Trânsito mudou as regras para concessão de carteiras de motoristas, aumentando o total de horas-aula teóricas e práticas exigidas para a formação dos motoristas. As alterações vão acabar provocando um aumento no custo da carteira de motorista, segundo admitiu o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres. As mudanças - que têm como objetivo melhorar a capacitação dos novos motoristas - entram em vigor a partir de 1º de janeiro.
Os cursos de formação de condutores terão um aumento de 20 horas-aula. O curso teórico passará de 30 horas para 45 horas-aula e terá um reforço no conteúdo, incluindo noções sobre as conseqüências do uso bebidas alcoólicas e da combinação dessa prática com direção. Os futuros motoristas também receberão orientações sobre o comportamento em relação aos outros veículos, aos ciclistas e aos pedestres.
Aulas de motocicleta em via pública
A parte prática passará de um mínimo de 15 horas para 20 horas-aula e incluirá treinamento à noite, com chuva e com neblina. Cada hora-aula corresponde a um período de 50 minutos. As provas práticas de motocicleta, hoje realizadas em áreas fechadas, passarão a ser feitas em vias públicas. Os órgãos de trânsito vinham constatando que, em alguns casos, as motos eram preparadas para facilitar o desempenho dos alunos.
- Buscamos a melhora da formação dos condutores, mas esse é um aprimoramento vagaroso. Temos uma tarefa de longo prazo para reduzirmos as mortes no trânsito - afirmou Peres.
O Contran justificou a necessidade da resolução devido à "crescente incidência de acidentes de trânsito envolvendo veículos de duas rodas" e às necessidades "de reforçar e incluir conteúdos específicos à formação de condutores motociclistas" e de "revisar os conteúdos e a carga horária do curso de formação teórico-técnico dos candidatos".
Segundo o presidente do Contran, houve uma discussão inicial sobre o possível aumento do custo da formação dos motoristas, mas a conclusão foi que a segurança do trânsito é prioridade. Ele disse ainda que uma decisão da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda estabelece que compete aos Detrans estaduais, e não ao Denatran, a fixação dos preços para emissão da carteira de habilitação.
Peres disse que os Detrans poderão fazer convênios com escolas públicas para incluir o conteúdo do curso teórico de formação de motoristas nos três anos do ensino médio. Os alunos que tiverem 75% de freqüência nessas aulas poderão fazer diretamente a prova, sem a necessidade de passar por um novo curso.
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/08/22/novas_regras_para_concessao_de_carteira_de_motorista-547888154.asp
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