VALIDADE DE CURSOS ESPECIAIS

O texto da resolução 168 de 2004 do Contran é confusono que tange a validade dos cursos especiais, mas basicamente ele equipara a data do vencimento do curso que é de cinco anos com a data do vencimento da CNH, que é de no MÁXIMO cinco anos.1º.
Como equiparar a duas datas, já que num primeiro momento a data de vencimento do curso especial e da CNH serão diferente? Bom, como a própria resolução menciona, os Detrans poderão (no RS já é feito assim) estender a validade do curso para compatibilizar com a CNH. Exemplo:
Vencimento CNH: 10/05/2013
Vencimento CURSO: 09/10/2011O
Detran ajusta neste caso a diferença em prol do condutor. E fica no sistema informatizado assim:
Vencimento CNH: 10/05/2013
Vencimento CURSO: 10/05/2013 (validade estendida) >> Inclusive contanto esta observação no RENACH do condutor.
A partir de então a CNH e os curso irão vencer juntos.
Problemas: Em muitos casos o condutor não receberá validade de CNH de 5 anos (por exemplo, os condutores com mais de 65, os quais recebo muitos alunos);Em qualquer momento de troca de categoria a incompatibilidade de data de vencimento de CNH e curso vão aparecer, devendo o Detran equiparar as datas novamente;
Enfim, no mais era isso!
Josiel Goulart
Intrutor teórico-técnico de Cursos Especiais Touring RS
P.S.Abaixo o ítem da resolução com os assuntos supra relacionados:- Os cursos especializados deverão ter validade de no máximo de 5 (cinco) anos, quando os condutores deverãorealizar a atualização dos respectivos cursos, devendo os mesmos coincidir com a validade do exame de AptidãoFísica e Mental do condutor;- Poderão as Autoridades dos órgãos ou entidades executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal, estendera validade dos cursos realizados anteriormente a publicação desta resolução, a fim que se possam compatibilizar osprazos dos atuais cursos e exames de Aptidão Ffísica e Mental, sem que haja ônus para o cidadão;