Mudanças podem ocorrer em 3 meses; multa e tempo de suspensão da carteira dobrariam
31/01/2012 - 23h00 | O Globo
Operação Lei Seca no Aterro do Flamengo, Zona Sul do Rio Marcos Alves / O Globo
RIO - Em breve, o condutor embriagado que for parado em uma blitz e se recusar a soprar o bafômetro poderá ser enquadrado na chamada Lei Seca. Isto porque um projeto de lei substitutivo que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada. A partir da aprovação, a legislação permitirá que testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado de um condutor. Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), que comanda a mudança do texto em parceria com o Ministério da Justiça, uma comissão mista no Congresso pode ser montada logo no início da volta do recesso legislativo, e a aprovação concluída em três meses.
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- A mudança principal é a que a gente vinha procurando há muito tempo. É a mudança relacionada às provas. Agora podemos fazer como se faz em outros países, onde há estudos sérios sobre a cientificidade dos métodos usados. Os motoristas de lá passam em testes como andar em linha reta, de atenção, etc. - diz o deputado.
Pela nova lei, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro na corrente sanguínea de uma pessoa para a comprovação. Outra mudança que permite o endurecimento é o valor da multa. Ela dobraria: de R$ 957,65 para R$ 1.915,30.
- Há também outras mudanças importantes. São as mudanças das punições - afirma Hugo Leal.
Em caso reincidência do motorista embriagado, o valor passaria para R$ 3.830.
Pela legislação atual, o motorista alcoolizado tem a suspensão do direito de dirigir por um ano. A punição também passaria a ser multiplicada por dois. O condutor teria que ficar dois anos sem dirigir.
A intenção de alterar a lei surgiu com uma proposta do Senado, de autoria do parlamentar Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que foi aprovada no fim de 2011.
- Acho que não haverá dificuldade nenhuma com a proposta. É um tema bastante discutido, que ainda será aprofundado. Mas não há grandes discordâncias políticas sobre o assunto, divergências entre governo e oposição. Em três meses poderemos aprová-la - conclui o deputado.
No Rio, já foram feitos mais de 600 mil testes do bafômetro
Desde o início da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro, em 2009, até a madrugada desta terça-feira, 665.954 motoristas foram abordados nas blitzes que acontecem em todo o estado. Deste total, 120.781 condutores de automóveis foram multados, 29.734 veículos foram rebocados e 53.208 motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação apreendida. Os agentes realizaram 603.073 testes com o etilômetro, mais conhecido como bafômetro. Desse total, 5.285 condutores sofreram sanções administrativas e 1.927, criminais.
Neste mesmo período, 47.008 motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Eles foram submetidos a sanções administrativas que consistem em apreensão da CNH, multa de R$ 957,70 e perda de sete pontos na carteira. A infração é considerada gravíssima.
Já em São Paulo, os dados são de janeiro a outubro do ano passado, quando 170 mil pessoas foram paradas nas blitzes da Polícia Militar. Destas, 2,7 mil estavam embriagadas e menos de 1% dos motoristas se recusaram a fazer o teste.
Ministério da Justiça quer inverter a lógica da lei
Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou a iniciativa conjunta de alteração da legislação, de acordo com o site G1. A mudança tem como objetivo retirar o limite de teor alcoólico e inverter a lógica da Lei Seca, tornando o uso do bafômetro um instrumento do motorista para comprovar que não ingeriu bebida alcoólica.
Não vamos colocar a dosagem limite como regra de demonstração. A ideia é dizer que aquele que dirigir embriagado incorrerá em crime. Isso pode ser provado por quaisquer provas emitidas em direito. E claro, a pessoa que quiser demonstrar às autoridades policiais que não está embriagado terá o direito de fazer o teste do bafômetro provando que não está embriagado. Ou seja, inverter a lógica da lei, explicou Cardozo.
O deputado federal Gladson de Lima Cameli (PP-AC), na madrugada desta terça, foi flagrado em uma blitz dirigindo embriagado em Brasília. Parado pela Polícia Militar às 2h30 na quadra 504 Norte, Cameli apresentou 1,14 miligrama de álcool expelido no teste do bafômetro acima de 0,33 miligrama é caracterizado o crime de embriaguez ao volante.
Vaccarezza é favorável ao aumento da pena para quem dirige embriagado
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que é favorável à intenção do Ministério da Justiça de aumentar as penas para aqueles motoristas que forem flagrados no teste do bafômetro. Mas ele destacou que, além de multas, é preciso mudar as regras e exigir que os motoristas, de forma geral, passem por programas de atualização e reciclagem.
- Sou a favor de aumentar a multa de que em dirigem embriagado, mas só isso não resolve. Todos oa países modernos fazem reciclagem - disse Vaccarezza.
Vaccarezza reagiu com bom humor ao ser questionado sobre a situação do deputado Gladson de Lima Cameli (PP-AC), que foi flagrado numa blitz em Brasília. Ele foi parado pela Polícia Militar de Brasília na Asa Norte e, ao contrário de outros parlamentares, não se recusou a fazer o teste do bafômetro, que acusou consumo acima do permitido legalmente.
- Não foi o único parlamentar (a ser flagrado numa blitz) - disse Vaccarezza.
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