Novas resoluções: 303 à 312 - Contran

Resolução: 312 Data:03.04.09 Publicação:07.04.09
Assunto:Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas – ABS nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
Situação:Em vigor

Resolução: 311 Data:03.04.09 Publicação:07.04.09
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
Situação:Em vigor

Resolução:310 Data:06.03.09 Publicação:07.04.09
Assunto:Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro de Veículos– CRV e de Licenciamento de Veículos – CRLV.
Situação:Em vigor

Resolução:309 Data:06.03.09 Publicação:07.04.09
Assunto:Dá nova redação ao item 1 do anexo a Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos
Situação:Em vigor
Altera a Resolução Contran nº 231/07
Revoga a Resolução Contran nº 288/08.

Resolução:308 Data:06.03.09 Publicação:07.04.09
Assunto:Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008
Situação:Em vigor
Altera a Resolução Contran nº 282/08

Resoulção:307 Data:06.03.09 Publicação:07.04.09
Assunto:Altera a Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN em seu Artigo 2º e Parágrafo Único, assegurando aos alunos matriculados em cursos regulamentados pela Resolução nº 168/04, na vigência do seu Anexo II, as condições nele estabelecidas, e dá outras providências.
Situação:Em vigor
Altera a Resolução Contran nº 285/08

Resolução: 306 Data:06.03.09 Publicação:07.04.09
Assunto:Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV e estabelece a sua configuração e utilização.
Situação:Em vigor

Resolução: 305 Data:06.03.09 Publicação:07.04.09
Assunto:Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos – CTV e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas – CTVP.
Situação:Em vigo
Revoga a Resolução Contran nº 274/08.r

Resolução:304 Data:18.12.08 Publicação:22.12.08
Assunto:Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção.
Situação:Em vigor

Resolução:303 Data:18.12.08 Publicação:22.12.08
Republicada em 23.12.08
Assunto:Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas.
Situação:Em vigor