Direção Defensiva: novembro 2008

domingo, 23 de novembro de 2008

Veneno no ar

Veículo: Correio Braziliense - 20/11/2008

Apesar do prazo de sete anos para se adequar às novas exigências de emissões dos motores a diesel, ninguém moveu uma palha para cumpri-las
Por Boris Feldman

borisfeldman.mg@diariosassociados.com.br

A novela começou em outubro de 2002, quando o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) publicou a resolução nº 315 estabelecendo um novo limite para as emissões dos motores a diesel, a vigorar em janeiro de 2009. Entretanto, para se adequar à nova legislação, o elevado teor de enxofre no diesel teria que ser drasticamente reduzido das atuais 2 mil partes por milhão (500 no diesel “metropolitano” distribuído em algumas capitais) para apenas 50ppm. Uma exigência até branda: no primeiro mundo o índice varia entre 10 e 15ppm.

A guerra contra o enxofre é fácil de explicar: suas partículas em suspensão na atmosfera são responsáveis por graves problemas respiratórios e mortes de milhares de pessoas anualmente no Brasil. Mas não adianta só reduzir o enxofre: é também necessário que motores a diesel sejam de uma geração mais moderna. Também exigido pelo Conama para janeiro de 2009.

Entretanto, apesar dos sete anos de prazo, ninguém se preparou para cumprir a nova legislação ambiental. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) seria responsável por estabelecer as especificações do diesel que a Petrobras disponibilizaria para os fabricantes de motores, pelo menos três anos antes de entrarem em vigor os novos limites. O que só aconteceu no fim de 2007. Sem tempo hábil para que a Petrobras cumprisse seu prazo.

Quando Carlos Minc assumiu o Ministério do Meio Ambiente, afirmou que a resolução teria que ser cumprida na data prevista, ou as partes envolvidas seriam multadas por crime ambiental. Não passou de bravata e o problema foi transferido para o Ministério Público Federal.

A promotora Ana Cristina Bandeira Lins recebeu o abacaxi no colo e se viu diante de um fato concreto: a Petrobras necessitava de prazo para obter o diesel e os fabricantes de outro maior ainda (cerca de três anos) para desenvolver nova geração de motores.

Os investimentos para todos se adequarem às novas exigências são pesados: cerca de U$ 8 bilhões (e cinco anos) para a Petrobras construir novas unidades produtoras do diesel. Os fabricantes de motores terão de desenvolver novas tecnologias. Uma delas exige depósito adicional de uréia no veículo. Ou seja, uma complexa infra-estrutura para que a exigência seja cumprida.

Foi estabelecido, então, um acordo entre o Ministério Público e as partes com novo prazo (2012) para a adequação do diesel e dos motores. Em compensação, os limites de emissões serão ainda mais rigorosos, com os valores anteriormente previstos para 2016.

Além disso, como “castigo” pelo não cumprimento da legislação, uma meia dúzia de exigências ridículas, como a doação de um laboratório de testes e campanhas educativas para motoristas.

O governo federal não se mexe para fazer cumprir a legislação de trânsito. Se a ANP não cumpriu seus prazos, o Denatran até hoje não implantou a inspeção veicular, prevista pelo código de trânsito há mais de 10 anos. Enquanto isso, o brasileiro vai respirando veneno.

A sociedade aguarda uma punição para os responsáveis por esse absurdo crime ambiental.

Carros nas esquinas causam acidente

Veículo: Folha de Londrina - 20/11/2008

Veículos estacionados irregularmente atrapalham a visão dos motoristas. Infração é passível de multa
Fernanda Borges

Reportagem Local

A falta de respeito às leis de trânsito foi a causa de um acidente no Jardim Petrópolis (Zona Sul), no cruzamento das ruas Marcílio Dias com Ana Neri, nas imediações da Câmara de Vereadores, na tarde da última terça-feira.

A funcionária pública Ana Soares, mãe de Wilhan Soares, 29 anos, que conduzia um dos veículos, disse que os acidentes no local são comuns. ‘‘Meu filho disse que não conseguiu ter visão alguma e na hora que saiu com o carro colidiu com o outro veículo’’, comentou. O filho de Ana seguia pela Rua Ana Neri e chocou-se com o Palio conduzido por Carlos Batista, 60 anos, onde também havia a passageira Maria de Lourdes Camparini Leal, 60. Os três sofreram fraturas e foram levados conscientes para hospitais de plantão.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) especifica a proibição de estacionar veículo próximo a esquinas e de acordo com o artigo 181 os carros devem ser estacionados a cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.

‘‘A multa média aplicada é de R$ 89 e o motorista perde quatro pontos na carteira’’, explicou o responsável pelo setor de plantão de acidentes da Companhia de Trânsito (Ciatran), sargento Valdemir Figueiredo Silva. Mesmo que não haja a pintura da tarja amarela, os motoristas devem respeitar a legislação.

O diretor de trânsito da CMTU, Álvaro Grotti Júnior, disse que os fiscais da companhia não têm como fiscalizar toda a cidade. ‘‘Vamos encaminhar uma avaliação desse trecho para o Ippul (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina), que poderá preparar um projeto de visibilidade. Assim será possível fazer a sinalização e instalar obstáculos nas esquinas’’, disse.

Legislação determina alternativas

Gerente do Ippul sugere lombada eletrônica

O Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 1998, previa a substituição das ´´ondulações tranversais´´ ou ´´sonorizadores.´´ Portanto, as lombadas devem ser trocadas por outras técnicas de engenharia de tráfego. As alternativas são semáforos, rotatórias, estreitamentos de pista, entre outros.

De acordo com a gerente de Trânsito do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Cristiane Bizzono Dutra, cada local necessita de uma solução específica para que a substituição seja efetivada. A dificuldade do órgão hoje é a falta de pessoal para realizar todos esses estudos.

A última estatística oficial do órgão, feita em 1998, indicava a existência de 944 lombadas no município. A estimativa é que esse número tenha sofrido redução, uma vez que algumas retiradas foram feitas a pedido dos próprios moradores.

O impacto provocado principalmente por ônibus em locais onde há lombadas pode gerar consequências como rachaduras em imóveis. Esta é uma das motivações para os pedidos de retirada. Mas ainda são mais comuns as colocações de novos quebra-molas.

Como há um impedimento legal para o atendimento destes pedidos, o Ippul procura soluções alternativas. Um exemplo foi a construção da chamada plataforma na Avenida Winston Churchill, em frente à borracharia onde José Martins Carvalho trabalha.

No entanto, uma das soluções mais adequadas, na opinião de Cristiane Biazzono, são as lombadas eletrônicas, que funcionaram por cinco anos na cidade. Ela acrescentou que as lombadas da Avenida Arthur Thomas devem ser retiradas para construção de uma rotatória.

A manutenção das lombadas, bem como da pavimentação, é responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. Já a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização cuida da sinalização. (F.R.F.)

Crianças em risco

Veículo: Correio Braziliense – 20/11/2008

A violência no trânsito é tema que preocupa, assusta e choca. A comoção se deve, sobretudo, à certeza de que os traumas são passíveis de ser evitados. Mas a imprudência, aliada à falta de civilidade, responde pelas estatísticas alarmantes. O asfalto mata, mutila, sobrecarrega o equipamento hospitalar, pesa na previdência e rouba mão-de-obra do mercado de trabalho. Falhas humanas figuram no topo das causas assassinas. Entre elas, ingestão de bebida alcoólica e excesso de velocidade.

O assunto ganha contornos mais lúgubres quando as vítimas são crianças. Acidentes de trânsito são os principais responsáveis pela morte de meninos e meninas de até 14 anos. Pesquisa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) feita em 12 unidades da Federação mostrou números alarmantes. De 2000 a 2008, 8.029 infantes perderam a vida e pelo menos 180 mil ficaram feridos. O Distrito Federal não apresenta cifras mais confortáveis. No mesmo período, morreram 201 brasilienses de até 12 anos e 5.300 sofreram ferimentos com diferentes graus de gravidade.

Atropelamentos constituem-se os grandes vilões das pistas. Cerca de 50% dos acidentes são a eles devidos. Os registros de 2007 e do primeiro semestre de 2008 mostram que, dos 35 óbitos, nada menos que 17 se deram sob as rodas de veículos, que deixaram 333 feridos só em 2007. Números do Detran confirmam os do Denatran — de 2001 a julho deste ano 155 crianças de até 9 anos perderam a vida em acidentes, 52% das quais em atropelamentos.

Salta aos olhos que a principal causa da tragédia é a educação. Os pais parecem não se dar conta da necessidade de obedecer às normas do trânsito. Crianças não podem ser transportadas soltas seja no banco de trás, seja no da frente. As menores têm de sentar-se na cadeirinha; as maiores precisam usar o cinto de segurança de três pontos. Até os 10 anos, todas devem ocupar apenas os assentos traseiros.

Atravessar a rua exige aprendizagem. Meninos e meninas têm de aprender a cruzar vias movimentadas com os cuidados necessários. Respeitar o sinal e a faixa de pedestres constitui ensinamento elementar mas indispensável para a segurança do ir e vir. No caso, a família e a escola exercem papel fundamental. Igreja, clubes sociais e de serviço também têm responsabilidade na formação de crianças, adolescentes e jovens. Campanhas educativas — dirigidas a maiores e menores de idade — precisam se tornar rotina no dia-a-dia dos brasileiros. Adquirir novos hábitos é tarefa árdua. No processo, avançam-se dois passos e retrocede-se um. É preciso persistência para atingir o ponto de chegada, que não tem retorno.